INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
Portaria Nº 30, DE 04 DE julho DE 2025
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Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - PSPEAD/JBRJ |
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000149/2025-51, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - PSPEAD/JBRJ, acessível no link https://cloud.jbrj.gov.br/s/
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Presidente do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro
(assinado eletronicamente)
 | Documento assinado eletronicamente por Sergio Besserman Vianna, Presidente, em 09/07/2025, às 15:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.jbrj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0285811 e o código CRC 9B40A39A. |
| Referência: Processo nº 02011.000149/2025-51 | SEI nº 0285811 |